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BEM VINDO AO FÓRUM !



    Formação de Clubes de Autocaravanismo

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    Dematos

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Ter 18 Maio 2010 - 0:03

    Boa noite companheiro Decarvalho,
    Agradeço o esclarecimento e já reencaminhei o post para o Tesoureiro do CAS, para que junto do Chefe da Repartição de Finanças o assunto seja esclarecido.


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    Um abraço e,

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    decarvalho

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    Viva

    Mensagem  decarvalho em Dom 16 Maio 2010 - 19:59

    ora viva

    conversando, mas não respondendo a questionarios, inqueritos ou inquisições... Esta minha intervenção como qualquer outra que faça, é unicamente no sentido de poder ser util ao forum,cuja anemia me faz pena, e preocupa como mais um indicio do "estado" a que o autocaravanismo chegou, que assim nunca chegará aser um assunto de "Estado", como é em Espanha. Ver por exemplo:
    http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com/2010/05/psoe-em-espanha-lidera-legislacao-sobre.html

    1) o problema da marca de automoveis referida nunca me foi colocado. Se fosse, a resposta era simples. Tal e qual como um condominio, apenas haveria que obter o numero de contribuinte do cartao de equiparado a pessoa colectiva. Ou seja os condominios nao tem personalidade juridica (nem escritura publica) e nem por isso deixam de receber receitas e fazer depesas, ter conta bancaria etc.
    Quanto ao Turismo de Portugal o que sei, é que o despacho foi dado. Não sei, nãoquero, nem tenho que saber, e muito menos em publico, que se passou depois. De facto, nem sequer fui dirigente do MIDAP.

    2) não sou capaz de distinguir em tersmo de personalidade juridica a ACAP do ACP. são iguais neste aspecto. o ACP alem do mais, é uma entidade federativa...atraves da FIA...e isso nada tem a ver com a FMCP, onde esta associado e onde pode desempenhar, por exemplo funções directivas, se for eleito para tal.

    3) nâo sou eu, nem me cabe amim fazer convites seja para o que for. Quem sou eu para o fazer? Concordo com a ideia de uma Federação de Autocaravanismo, como concordo com uma Associção Nacional de estrutura federativa ( e personalidade juridica neste caso) de clubes de autocaravanistas. E ja exprimi a minha opinião de que isso se poderia fazer de dentro para fora a partir do CPA.
    è tudo! E provavelmente havera ainda outras sugestões
    Decarvalho.

    Fica agora um PS mais longo:
    Sou simplesmente, um autocaravanista que desde 2006 tem vindo a escrever e a tomar posições sobre o autocaravanismo centradas no Blog identificado como Newsletter.(ponto final) Não sou nem quero ser candidato a dirigente do movimento autocaravanista (contrariamente a outras pessoas que ambos conhecemos), nem me ponho em bicos de pes para ser ouvido sobre o autocaravanismo.Trata-se precisamente do inverso, tenho vindo, voluntariamente e de boa vontade a servir uma causa em que acredito nos termos em que a defendoate que veja quem o faça sem necessidade a minha intervenção.
    isto também quer dizer que não sou modo algum aproveitavel pelo movimento autocaravanista.

    Nem me aproveito do Movimento autocaravanista nem me sujeito, a quem quer que seja neste que me "aproveite".

    Trata-se de uma questão de filosofia de independencia, de consciencia e de formaçao: Ajudo só quem penso que pode precisar da minha ajuda, e enquanto assim eu o entender.

    Basta recordarem os primórdios do MIDAP e como tudo aconteceu. Ajudei a preparar toda a documentaçao escrita e a estrategia subjacente (Verão de 2008), porque quem propos uma reuniao (o Jorge Santos) assim me pediu publicamente no forum do CCP, ( e não havia ninguem para o fazer) quando se discutia o que viria a ser a portaria 1320/2008. E continuei a ajudar, pela usencia de outros voluntarios e pela perversidade que vi ser o caminho de um anterior dirigente do CPA, que tudo faz de forma invia para manipular a opiniao menos esclarecida, e com vista a numa politica de protagonismo promoção pessoal, de bota abaixo, tudo inventa para destruir pessoas (o chamado assassinato de caracter) e movimentos voluntariosos a favor do autocaravanismo.

    Terminando esta minha pequena contribuição para a historia recente do autocaravanismo que muito sofreu com:
    - blog do falcao da pradaria
    - forum da praça publica
    - blog da tribuna autocaravanista
    -forum da casinha itinerante
    -abaixo assinado sobre o estudo da CCRDA sobre autocaravanismo
    - face book anti intervenção do provedor de justiça sobre sinaletica autocaravanista
    etc etc...

    Mas ha outras pessoas que poderao escrever a historia do autocaravanismo nos tempos recentes,ou seja...desde janeiro de 2008... (ou desde o luar de 2006) ate para que aqueles de boa fe, que todos os dias chegam ao autocaravanismo não sejam enganados pelo ovo da serpente que aquelas ideias intelectualmente desonestas, encerram.

    E bom domingo, que vou voltar ao que realmente é trabalho, trabalhoso.

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Ana Pressler em Dom 16 Maio 2010 - 19:13

    Olá outra vez!

    Tudo o que me recordou sobre o MIDAP é verdade, mas deixe-me acrescentar-lhe algumas virgulas não menos importantes:
    De cada vez que eu falava com alguma entidade publica ou privada e informava que pertencia a um Movimento, saltava quase sempre a questão: um movimento que é isso? É um clube ou coisa assim?
    Um Movimento autocaravanista faz parte de um contexto maior tal como uma associação ou algo assim. Esse é o caso da ACAP, do CAB, etc! Ficando de fora o ACP que é um clube com personalidade juridica e federado na FCMP.
    Também deve saber que pelo simples facto de o MIDAP não ter personalidade juridica e não poder passar recibo iamos ficando sem o donativo que a Mercedes-Benz ofereceu para que se pudesse realizar o Seminario em Cascais. Eu e o Seco ficámos bastante aflitos pois aquele era o unico donativo que estavamos a receber e não sabiamos como dar a volta á questão... é que a Mercedes precisava mesmo de um recibo no valor do donativo. pale
    Quanto ao Turismo de Portugal é melhor nem falarmos...

    Concordo e muito consigo quando escreve que devemos ter sinaletica e Lei para o autocaravanismo! bounce
    bounce
    Mas visto que não há até agora uma entidade oficial que nos defenda é urgente criar uma federação de autocaravanismo e esta só se poderá fazer legalmente apartir do momento em que existam em Portugal 3 clubes de autocaravanismo com personalidade juridica não federados noutra qualquer entidade.
    Se o senhor acha que não são necessarios clubes de autocaravanismo para se fazer uma comissão pro federação, porque não lançou no passado o convite ao MIDAP, e ao CAB para se juntarem ao TCA a iniciarem o processo?
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    Ola...

    Mensagem  decarvalho em Dom 16 Maio 2010 - 13:36

    Viva Ana

    Ate agora ainda não descobri unanimidade entre as varias repartições de finanças. HA realmente várais versões contraditórias.
    Já na altura (Verão de 2008) Por cautela,no MIDAP e no CAB, a solução encontrada foi não haver receitas,nem despesas, nem personalidade juridica, nem escrituta publica, e mesmo assim, o CAB ( e outras estruturas similares que tenho ajudado a criar como foi o caso no final dos anos 80 dos clubes de investidores) lá tem funcionado e até "deu" o actual Presidente e Vice Presidente do CPA!
    Naquela altura (1986/7) as centenas de clubes de investidores reuniram-se numa estrutura federativa que teve o nome de ASSOCI(esta com personalidade juridica, escritura, e receitas e despesas, toc etc).
    No caso das outras estruturas do autocaravanismo que tenho apoiado desinteressadamente, como o MIDAP, o CAB, o TCA etc... tem-se seguido o mesmo modelo porque:
    - custa zero e tem zero burocracias.
    - nao tem encargos nem deveres admnistrativo-fiscais
    - permite ser reconhecio e intervir publicamente.
    Por exemplo o TCA faz parte do MIDAP e do CAB, e o MIDAP e o CAB fazem parte do ONGA (observatorio)a convite do ACP, e se amanha, alguem quiser lançar a tal comissão pro Federaçao, e depois uma Federação,ou uma Associação Nacional com estrutura federativa, (isso sim, com personalidade e escritura publica, então) ca estamos para apoiar o que se puder apoiar (embora agora com cada vez menos tempo por afazeres profissionais) !
    ciao

    PS,
    como está na memoria colectiva e pública do ano 2009, a situação acima descrita não impediu o MIDAP de promover o I Seminario Nacional do Autocaravanismo,negociar com a CMC, com o ACP, outras entidades ,incluindo o proprio Turismo de Portugal e ate ser beneficiário de um despacho concedendo uma contribuição financeira.
    Decarvalho, simplesmente
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    Ana Pressler

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Ana Pressler em Dom 16 Maio 2010 - 11:39

    Bom dia Nandin!

    Muito obrigado pelo apontamento. No CAI quando nos dirigimos ás finanças para fazer o registo, informaram-nos que se as receitas fossem inferiores a € 10.000,00 não teriamos que designar TOC ou declarar qualquer rendimento.
    De qualquer modo iremos voltar á repartição de finanças e solicitar a dita isenção por escrito, "não vá o diabo tece-las". Não há nada melhor do que ter tudo legalizadinho e no papel.Fazer tudo "nos conformes"! Assim ninguém nos pode chatear...
    Saudações autocaravanistas sunny
    Ana Pressler
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    regime fiscal das associações sem fins lucrativos

    Mensagem  decarvalho em Sab 15 Maio 2010 - 0:21

    Ora vivam,
    e para quem possa interessar....

    tem-se disctuido se uma associação com personalidade juridica e escritura publica ( um clube...) tem ou nao obrigações declarativas fiscais anuais, incluindo o modelo 22, ate porque a lei permite que haja associações juridicamente validas, sem serem constituidas por escritura, e sem personalidade juridica mas podendo movimentar inclusive contas bancarias, receber receitas, assinar contratos,etc,etc.

    Ha quem diga que tais associações com personalidade...não precisam cumprir obrigações fiscais se nao movimentarem ate 10.000 euros/ano. Porem nem base legal,nem base escrita documentada ate ao momento foi-me possivel ler. (se alguem a tiver agradeço que me seja enviada em directo ou mail)
    E ha quem diga que sim, que tem de apresentar tal declaraçao anual fiscal, assinada por um TOC..e que cobrará por isso...

    Para esclrecer o ssunto pedi a um advogado com mestrado em direito fiscal e a preparar doutoramento, a sua opiniao.

    Ela aqui fica no essencial:

    .................

    Relativamente à questão da declaração fiscal de uma Associação sem fins lucrativos, que movimente até € 10.000,00 anuais, o enquadramento juridico - tributário e respectivo entendimento da Administração Fiscal, consistem nos seguintes termos:

    - Deve ser aplicável a esta matéria de facto, com as necessárias adaptações, o disposto nos artigos 53.º ( volume de negócios) e 9.º ( isenção), ambos do Código IVA.
    - Deste modo, podemos estar perante uma situação de isenção do imposto IVA.
    - Todavia, no nosso caso especifico e dado o objecto social, fins ( não lucrativos) e âmbito da Associação, deve ser realizado um requerimento próprio junto do Ministro das Finanças ( juntando entre outros documentos, por exemplo os estatutos), solicitando a isenção de diversos impostos, bem como, das demais obrigações declarativas.
    - Deste modo, caso a Direcção do ....., entenda como equilibrado e conveniente a realização desse requerimento, desde já, me disponibilizo para a sua realização.
    - Até ao deferimento desse requerimento, deve ser entregue a correspondente declaração fiscal até ao final do mês Maio 2010.


    esperando ter sido util ao forum...
    Decarvalho,simplesmente
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    e mais um clube....

    Mensagem  decarvalho em Sex 16 Abr 2010 - 6:20

    Ora vivam

    a criaçao de mais um clube de AC, na GUARDA é impulsionada pelo Vice Presidente do TCA- Touring Clube Autocaravanista, o medico Dr. Henrique Fernandes

    LOnga vida de sucessos!
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    Dematos

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Qui 15 Abr 2010 - 20:14

    A notícia da criação de um clube de Autocaravanismo, tinha já aqui sido aventada no passado mês de Março.
    Efectivamente, este novo Clube que será formado com aprovação de estatutos no próximo dia 01 de Maio, terá Personalidade Jurídica e ficará sediado na cidade da Guarda .
    A CATRINETA deseja as maiores felicidades ao novo clube e que seja um digno representante do Autocaravanismo Itinerante na Beira Alta.


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    novo clube

    Mensagem  decarvalho em Qua 17 Mar 2010 - 21:40

    Ora vivam....

    se é na GUARDA, as coisas ja estão a aadar...
    e com votos de sucesso...
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    Dematos

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Qua 17 Mar 2010 - 19:34



    Consta-se que vai ser criado um novo clube de Autocaravanismo.

    Seja bem vindo!

    Fico expectante… aos estatutos e fins, no que ao autocaravanismo diz respeito.



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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  José em Ter 9 Fev 2010 - 10:57

    Bom dia a todos.

    venho dar os parabéns a quem pela criação destes 2 clubes.

    um abraço

    José
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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Ana Pressler em Seg 8 Fev 2010 - 15:39

    Boa tarde Companheiro Dematos,

    Informo que os serviços do Cidadão no Areeiro ainda não estão preparados para fazer pedido de certificado de admissão do nome de clube. Tive que me dirigir a Sete Rios ao mesmo edificio onde se requisita os numeros de contribuinte dos condominios. Tem horario das 9.00 ás 16.00h. Shocked
    Em menos de 60 minutos estava despachada já com os papelinhos na mão.
    Cumprimentos
    Ana Pressler
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    decarvalho

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    TCA

    Mensagem  decarvalho em Seg 8 Fev 2010 - 1:36

    Carissimo e amigo Nuno,

    neste topico deste mesmo forum, ontem este tema foi por mim abordado ora veja mais abaixo:
    http://portaldacatrineta.forumeiros.com/autocaravanismo-f3/formacao-de-clubes-de-autocaravanismo-t85.htm#204

    esse assunto pormim esta esclarecido. Veja no tema de criação de clubes...o que pode ser também aplicado a condomínios...comissões de festas e de finalistas, etc etc...

    Não é de modo nenhum necessario ser titular de personalidade juridica para se ser relevante para o Direito, e ter existencia legal e legitima.

    Está claramente incluido nos estatutos do TCA que este se acha constituido nos termos do artº 195º do Codigo Civil, e como reparará nos estatutos do TCA adopta-se a filosofia de gestao de tipo cooperativo, de saldo zero, de comparticipação porporcional per capita,etc. e recusa-se a pratica de actos economicos de valor acrescentado.

    Nada impede porém que se constituam outro tipo de clubes com outra tipologia e natureza juridica...ate pode ser sob a forma de Fundaçao, e talvez mesmo de sociedade comercial...as SAD desportivas não são isso mesmo?


    Última edição por decarvalho em Ter 16 Mar 2010 - 21:33, editado 1 vez(es)
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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Nuno Pires em Seg 8 Fev 2010 - 0:43

    Boa noite a todos.

    venho dar os parabéns a quem foi responsável pela criação destes 2 clubes.

    Contudo e pegando no escrito do Companheiro Decarvalho o TCA que personalidade jurídica tem????

    Importa saber para que outros companheiros possam de uma forma mais económica seguir o mesmo caminho.


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    dois clubes

    Mensagem  decarvalho em Dom 7 Fev 2010 - 19:58

    Vivam

    os dois recem clubes criados ja se acham noticiados na NEWSLETTER ( http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com )

    quer o TCA
    http://www.touring-clube-autocaravanista.blogspot.com
    quer o CAI
    http://cai-autocaravanismo.jimdo.com/

    bem como os respectivos mailos de contacto:

    quer o TCA
    touring.clube.autocaravanista@gmail.com
    quer o CAI
    clubeautocaravanistaitinerante@gmail.com

    e boa sorte...


    Última edição por decarvalho em Qua 10 Fev 2010 - 22:31, editado 3 vez(es)
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    Dematos

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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Dom 7 Fev 2010 - 19:00

    Boa tarde,

    Para além do TCA, foi ontem dado início à legalização do Clube Autocaravanista Itinerante e que culminará com a estritura de estatutos em breve.
    Saibam mais em: http://cai-autocaravanismo.jimdo.com/

    Parabéns à Ana pressler e aos autocaravanistas envolvidos na fundação do novo clube.


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    alternativa

    Mensagem  decarvalho em Dom 7 Fev 2010 - 15:14

    Vivam...........

    sem discordar da informaçao do nosso administrador, ha porem alternativas ( a custo zero e com burocracia zero) como recentemente o TCA adoptou, e está visivel nos estatutos adoptados e publicados em
    http://www.touring-clube-autocaravanista.blogspot.com


    Última edição por decarvalho em Dom 7 Fev 2010 - 19:54, editado 1 vez(es)
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    Formação de Clubes de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Qui 4 Fev 2010 - 16:49

    Para os Autocaravanistas que na sua região, pretendam fundar um clube de Autocaravanismo, pelos custos mais baixos, deixo os passos que se devem seguir:


    1º Passo:
    Registar o nome do clube, pois na Associação na Hora aos nomes já lá existentes e que podemos escolher, não admitem a palavra “autocaravanistas”, “autocaravanas”, “Itinerante”, etc
    Esse registo, é feito no Instituto do Registo de Notariados e no caso da região de Lisboa, poderá ser feito em Sete Rios ou Areeiro. http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/inicio

    Custo do registo de nome: €56

    Nota: No Areeiro poderá ser feia a Associação na Hora.

    2º Passo:

    Associação na Hora


    Poderá ser feita em qualquer loja do Cidadão, http://www.associacaonahora.mj.pt/seccoes/como_funciona.htm por apenas dois fundadores e os estatutos estão na quase totalidade pré - definidos cabendo aos fundadores indicar o fim a que se destina o clube.
    A restante situação, em relação a regulamentos internos, órgãos sociais (mínimo de 9 pessoas) serão apenas motivo de deliberação em Assembleia Geral convocada pelos fundadores.

    Esta escritura, ao contrário da que normalmente é feita nos Notários (entre 600/800 €) custa 175€

    3º Paso:

    Após a Assembleia Geral, a Direcção munida do livro de actas, deve abrir conta em nome do clube numa instituição bancária e tem 90 dias de prazo, após a escritura do clube, para junto da Repartição de Finanças do concelho onde ficou registada a sede social, dar Início de Actividade.

    Este acto junto das Finanças custa €15 (custo do cartão)

    Nota: todas as Associações ou Clubes que não ultrapassem €10.000 de receita (bares, publicidade, etc. as quotas não fazem parte dessa receita) estão dispensados de apresentar modelo 22 nas Finanças e de contabilidade organizada (TOC).

    Espero ter contribuido, no esclarecimento de algumas dúvidas, que às vezes existem sobre a formação de clubes.


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    Re: Formação de Clubes de Autocaravanismo

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