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BEM VINDO AO FÓRUM !



    Federação de Autocaravanismo

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    Na defesa do autocaravanismo, acha que deve haver:

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    Pinto

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Qui 22 Set 2011 - 16:40

    Explique-me quem souber, porque estou com dúvidas!

    Na “NOTA SOBRE A II REUNIÂO DO ONGA de 14 de JULHO de 2010”, aqui publicada
    http://portaldacatrineta.forumeiros.com/t187-onga-observatorio-nao-governamental-para-o-autocaravanismo pelo amigo Decarvalho refere o seguinte:


    2- O ONGA registou com agrado a declaração solene do Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo e Campismo de Portugal (FCMP) de que esta entidade abdica dos seis logótipos de sinais de Trânsito relativos às autocaravanas que registou no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), a favor de quem de direito, de modo a disponibilizar a utilização da referida sinalética registada.

    Na reclamação que a Federação do Campismo fez, volta a alegar que os sinais verticais são da sua exclusiva propriedade.


    Em que ficamos!!!

    Pires

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pires em Qua 21 Set 2011 - 17:40

    Penso que não tem pernas para andar, pois enquanto a federação de campismo é uma federação desportiva, a FPA não tem os mesmos fins, é uma federação turística e de lazer.

    Pinto

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    Federação de Campismo apresenta queixa contra a FPA

    Mensagem  Pinto em Qua 21 Set 2011 - 16:32

    Boa tarde.

    Apresento o link da revista nº31, pag. 17 e 18, bem como o scaner das respectivas páginas da queixa que a Federação de Campismo fez junto da Procuradoria Geral da República contra a criação da FPA – Federação Portuguesa de Autocaravanismo.

    Comentem e digam se esta queixa da Federação campista tem pernas para andar!!

    http://www.fcmportugal.com/ResourcesUser/Data/Revista/Campismo_31.pdf


    Nota. Pelo que já constatei, os anexos, por definição do Fórum apenas serão visíveis a quem estiver registado.
    Anexos
    Queixa_1.pdf
    Você não tem permissão para fazer download dos arquivos anexados.
    (1.1 Mb) Baixado 6 vez(es)
    Queixa_2.pdf
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    (842 Kb) Baixado 3 vez(es)

    JAlmeida

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  JAlmeida em Ter 23 Ago 2011 - 16:13

    Desejo os maiores êxitos autocaravanistas à FPA e quanto aos críticos, um dia, a história os julgará.

    Eduardo

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Eduardo em Seg 15 Ago 2011 - 12:44

    O aparecimento da FPA está a deixar nervosos alguns "autocaravanistas campistas".
    È velos em fóruns e no facebook a vociferar cobras e lagartos!
    São sempre os mesmos e são já conhecidos.
    E caso para dizer: porque não se calam!!!

    Pinto

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Sex 12 Ago 2011 - 22:42

    Boa noite,

    Pelo que tenho lido, noutros fóruns e blogues do facebook, já fizeram agitar alguns interesses instalados.
    Parabéns e continuem !!!

    Jagoz

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Jagoz em Qua 10 Ago 2011 - 19:11

    Parabéns pelo design !
    Ficamos a aguardar pela acção!!!

    Eduardo

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Eduardo em Dom 7 Ago 2011 - 22:57

    Boa noite.

    A Federação Portuguesa de Autocaravanismo já tem Site, o qual poderá ser consultado aqui: www.fpa-autocaravanismo.pt


    Viriato

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Viriato em Dom 24 Jul 2011 - 2:12

    Também desejo as maiores felicidades à FPA e que seja uma digna representante do autocaravanismo português.
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    CarlaS

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  CarlaS em Sab 23 Jul 2011 - 22:02

    Como autocaravanista, desejo as maiores felicidades aos dirigentes da nova Federação dos autocaravanistas.
    Até que enfim!!!


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    Cumprimentos CarlaS


    Pires

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pires em Sex 22 Jul 2011 - 22:56

    É de facto um apontamento ´bastante lúcido e ponderado.


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    Dematos

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Sex 22 Jul 2011 - 17:07

    Com a devida autorização do autor, publico o texto do autocaravanista Henrique Fernandes, Presidente da Assembleia Geral do Clube Gardingo de Autocaravanas e publicado no Fórum do Portal Campincar.

    Um texto de uma pessoa sábia e sensata, que melhor tem interpretado o autocaravanismo, como modalidade turística itinerrante no nosso pais, ao qual dedica muito do seu tempo livre .


    Companheiros:

    Antes de mais, endosso a todos as mais gardingas saudações autocaravanistas.

    Terão alguns de vós reparado que me abstive de intervir neste fórum de há um tempo a esta parte. Essa ausência não significou a existência de uma desmotivação em relação à causa autocaravanista, como adiante perceberão, nem um menor respeito pelas persistentes intervenções e esforços dos companheiros.

    Essa espécie de “licença sabática” destinou-se, sobretudo, a participar, juntamente com muitos autocaravanistas, de outros clubes e exteriores a eles, no imenso trabalho a montante da formação da FPA-Federação Portuguesa de Autocaravanismo.

    Tínhamos consciência do “impacto” que o surgimento da FPA teria em certas pessoas. Infelizmente nada podemos fazer, por muita boa vontade que detenhamos, para aliviar as “angústias” de tal gente. A estratégia algo “secretista” ao redor da constituição da FPA e da sua imediata acção subsequente foi deliberada e intencional, pelo menos pela parte que me toca. De facto, bastará atentar em algumas (felizmente poucas) intervenções deste tópico para compreender porque é que, como se diz em bom português, “ninguém gosta de levar pancada antes sequer de entrar no ringue”…

    Oportunamente a direcção da FPA dirá publicamente o que tiver por conveniente acerca da sua estratégia e plano de acção. Será a direcção da FPA, e não eu, ou o CGA, ou qualquer outro companheiro, filiado ou não em clubes exteriores ou interiores à FPA, a poder ou querer determinar, em seu nome, a conveniência da agenda, do tema ou do método de divulgação.

    A mim, enquanto autocaravanista, bastam-me as informações que pela via institucional me vão chegando, acerca das orientações e estratégias da FPA e dos clubes que a integram. De facto, a FPA apenas responde perante os seus sócios (os clubes) e, por esta via, perante os respectivos membros, por muito respeito que seja devido a todos os outros autocaravanistas não filiados.

    Reportando-me às intervenções dos vários companheiros aqui expostas, permitam-me que manifeste a minha opinião pessoal, positiva em relação à maioria delas.

    Mas reparei que se falou aqui muito mais de outros assuntos do que, propriamente, da FPA. E, pasme-se, reparei também que quando se falou da FPA, houve até pessoas que, não sendo membros de nenhum dos clubes que a integram, demonstraram sentir-se no direito de opinar sobre a forma como deveria ter sido constituída a FPA, como tal deveria ter sido publicitado, sobre os timings das divulgações que em sua opinião deveriam ter ocorrido, etc, etc, etc.

    É um pouco como se eu, não sócio, viesse agora para aqui botar faladura acerca do que deveria fazer o CPA, ou o CFC, ou a FPCM, ou sobre a sua legitimidade ou representatividade, sendo todas elas entidades a quem devo o maior respeito e consideração.

    Bom, é exactamente por o universo autocaravanista estar invadido por pessoas com este tipo de mentalidade algo “desconstrutiva” que teve de surgir a FPA. E por aqui me quedo, pois acredito que não faltará quem goste de regar a pólvora com gasolina. Para bom entendedor meia palavra basta …

    Tenho consciência das dificuldades que enfrentamos. Quando, conjuntamente com outros companheiros decidimos dar este salto, fizemo-lo por não vislumbrarmos esperança nos modelos até aí existentes, amarrados por força de um tempo que parou ao que designaria de “universo campista”.

    Admito que exista espaço para a manutenção, em certo grau, desse modelo mais antigo, que muito respeito pelo direito que concedo às opções de cada um em relação à forma como deseja praticar o “seu” autocaravanismo. Mas amigo não empata amigo, e como os tempos mudam sempre teria que surgir uma FPA.

    Todos os companheiros que se sintam motivados a participar nesta nova aventura podem, em minha opinião, fazê-lo de várias maneiras: intervindo publicamente de forma sóbria e educada em prol da causa, integrando os clubes que constituíram a FPA, ajudando a constituir novos clubes nas suas áreas de residência, “pressionando” (no bom sentido, claro, e sempre com respeito pelos seus legítimos estatutos) os clubes já existentes a adaptarem-se à nova realidade e, eventualmente, a integrarem, também eles, a FPA, etc, etc, etc.

    Podem até, querendo, decidir nada fazer, direito que também lhes reconheço. Mas pelo menos não empatem quem estiver disposto a fazer alguma coisa por todos nós.

    A única certeza que tenho neste momento é que a FPA vai cometer muitos erros. Reconheço, com humildade, que não detemos as elevadíssimas qualidades estratégicas e gestionárias aparentemente detidas por apenas alguns eleitos. Por isso deixo aqui um apelo a todos os que se considerem tão humildes como nós: contribuam, neste fórum ou noutros, com críticas inteligentes e construtivas, para a modulação das nossas ideias, intervenções e objectivos.

    A qualidade e inteligência de algumas das intervenções neste tópico concede-me a esperança de que muitos dos companheiros saberão distinguir o trigo do joio e fazer a diferença, colaborando. Digo isto porque, de facto, a inteligência se afere, à partida, pela quantidade de incertezas que alguém é capaz de suportar.

    E mais não digo.


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    Um abraço e,

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Ruca em Qui 21 Jul 2011 - 0:10

    Subscrevo tudo o que afirmou e também desejo votos de muito êxito à FPA, pois os "espinhos" que irão encontrar serão muitos !


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pintinho em Qua 20 Jul 2011 - 23:11

    Caros administradores do Fórum da Catrineta!
    Verifiquem a quantidade de mensagens sobre este assunto que foram postadas, quase desde o início deste Fórum…estão na vanguarda da persistência. Parabéns !!!
    Outros Fóruns houve e alguns de bem maior dimensão, que evitaram falar deste assunto , considerando-o um assunto tabu.
    Agora que a Federação é uma realidade é vê-los degladiarem-se , como o amigo JAlmeida referiu noutro poste , à procura do maior protagonismo possível.

    Votos de muito êxito para a Federação dos autocaravabnistas.


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Catrineta em Qua 20 Jul 2011 - 11:57

    CORPOS SOCIAIS DA FPA para o triénio de 2011-2014.


    Direcção

    Presidente da FPA – José Ricardo da Silva Pires (CAS)

    Vice-presidente – Jorge Manuel Guerra (CGA)

    Tesoureiro – Humberto Maldonado (CAS)

    Secretário – Maria João Amaral Rodrigues Marques (CGA)

    Vogal – Maria Odete Sousa (CAS)


    Mesa de Assembleia Geral

    Presidente – Rui Jorge Ratinho Padre Santo (CAI)

    Primeiro Secretário – Vera Lúcia Pinto Santos Coelho (CAS)

    Segundo Secretário – Henrique Manuel Sacramento Fernandes (CGA)


    Conselho Fiscal

    Presidente – Fernanda Maria Ferreira Faria (CAI)

    Vogal – Anabela Belo Lopes Carvalho (CAI)

    Vogal – José Fernando Teixeira Paulo (CAS)


    Página no facebook: http://facebook.com/federacao.autocaravanismo



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    Pinto

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Ter 19 Jul 2011 - 22:30

    Boa noite

    Sempre fui adepto de que o autocaravanismo deveria ter uma federação própria.
    Infelizmente perdeu-se muito tempo e graças a estes três bravos clubes, a Guarda também ficará para a história, foi possível avançar para a federação.

    Os meus parabéns aos clubes fundadores e que outros clubes de outras regiões do país apareçam.

    O autocaravanismo já merecia uma Federação. O brigado !


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    FPA

    Mensagem  decarvalho em Ter 19 Jul 2011 - 10:20

    Vivam

    Divulgaçao feita na NEWSLETTER AUTOCaRAVANISMO
    http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com/2011/07/noticia-da-criacao-da-fpa-federacao.html
    e também no FACEBOOK no grupo da tertúlia 1 Autocravana e 1 CAFE

    Eduardo

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Eduardo em Seg 18 Jul 2011 - 23:23

    Boa noite.

    Fui um dos muitos autocaravanistas que rumaram até São Mamede e também eu fui surpreendido pelo acto de tomada de posse dos Corpos Sociais da Federação Portuguesa de Autocaravanismo.
    Para começo, acho que estão no bom caminho, pois sem qualquer alarido ou fanfarronice, os clubes fundaram uma federação de autocaravanistas e pela dignidade que demonstraram no acto de posse, estão determinados em avançar na defesa do autocaravanismo.
    Tive oportunidade de conhecer os dirigentes da FPA , do CAS, do CAI, do CGA e pela alegria que irradiavam, penso que o autocaravanismo estará no bom caminho, na espinhosa missão de defender e dignificar o autocaravanismo itinerante.
    Apenas uma nota final para tomada de posse da FPA : a imensa assistência presente, que faria corar de inveja muitos clubes, ditos grandes , ou tomada de posse de governos.

    Parabéns à FPA e votos de muito êxito, para bem do autocaravanismo itinerante!


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    decarvalho

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  decarvalho em Ter 15 Fev 2011 - 23:56


    Bom dia, alias noite..., Carissimo amigo Pinto
    ...e mais leitores do forum...


    Excelente ideia em divulgar como fez, um contributo do maior interesse que acompnaho sempre com omaior intresse...apenas complemento com este comentario:

    O autor do BLOG em causa é o MCAS, Prof Jose Caseiro, excelente autocaravanista que entre outras coisas...
    - colabora a activamente no forum do campingcarportugal onde tem varias outras intervençoes de grande pertinencia e actualidade
    - é membro do CAB, Circulo de Autocaravanistas da Blogo-esfera, em www.cab-circulo.blogspot.com onde são registadas automaticamente as actualizações do seu blog
    - é membro e vice presidente para o distrito de Aveiro do TCA - Touring Clube Autocaravanista (que vai alterar os estatutos proximo dia 19 de Fevreiro) ver em www.touring-clube-autocaravanista.blogspot.com (onde esta publicada uma entrevista sua)
    - é membro efectivo da Tertulia do facebook (virtual e presencial) denominada 1 cafe e 1 autocaravana, fundada a 29 de Janeiro de 2011, e que reune a 19 de Fevereiro as 17h sobre o tema preparaçao de viagens e Marrocos, no Alenquer Camping que apoia esta e outras iniciativas dos autocaravanistas. Ver quem se interesse em...em
    http://www.facebook.com/#!/home.php?sk=group_186284341395405&ap=1
    e também em:
    http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com/2011/01/bem-sucedida-i-reuniao-da-tertulia-1.html

    Alias, como muitos de nós que defendemos o autocaravanismo itinerante defendemos (sem fundamentalismos) o direito básico de liberdade de escolha...ou pernoitar dentro de parques de campismo, ou fora de parques de campismo consoante as oportunidades, necessidades ou gostos individuais ou familiares...

    amigo abraço
    Decarvalho
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    Pinto

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Ter 15 Fev 2011 - 10:59

    Bom dia,

    Não resisto em publicar um blog que fala sobre uma temática que interessa a todos os autocaravanistas que praticam esta modalidade turística/lazer, sem recurso aos parques de campismo.
    A chamada de atenção é-nos dada pelo blog do capitão addock e já agora sugiro aos clubes, cujos estatutos, defendem uma federação de autocaravanismo, que não desperdicem esta “massa crítica” que tanto escasseia no nosso país.
    Ora vejam então: http://viajantelusitano.wordpress.com/


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    Pinto

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Qui 28 Out 2010 - 15:20

    Cara CarlaS, estive a ver os artigos citados e quanto ao art.º 16 dos estatutos do CPA, não sei se ria, se chore… como é possível!!!


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    CarlaS

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  CarlaS em Qua 20 Out 2010 - 14:54

    Boa tarde,

    Na minha opinião, é quase impossível o CPA vir a aderir a uma futura Federação de Autocaravanismo, por duas razões:

    – O CPA, por mais que custe a “alguns” não é um clube de autocaravanismo, ponto final, parágrafo.
    O CPA é um clube de campismo ( vejam os artigos 2º,7º e 16º dos seus estatutos), virado para a vertente do autocaravanismo.

    Jamais a Federação de Campismo permitiria que o CPA pertencesse a outra federação, pois as consequências seriam gravosas para o CPA (vejam o nº4 do art.º 15 dos estatutos da federação de campismo)

    E tenho dito!!!


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  JAlmeida em Qua 20 Out 2010 - 13:00

    Neste sentido, um clube ,um voto, penso que inviabilizaria uma futura adesão do CPA, devido ao facto deste clube ter mais sócios…


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Seg 18 Out 2010 - 13:00

    Ora vivam foristas interessados,

    Como não conhecemos a opinião dos clubes, se calhar “o segredo é a alma do negócio” ,pelo que na minha humilde opinião, a representatividade dos clubes na federação seria democrática, um clube, um voto e o presidente com poderes decisórios, em caso de empate.


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    JAlmeida

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  JAlmeida em Sab 16 Out 2010 - 11:20

    Bom dia,
    Venho colocar a seguinte dúvida:
    Formada a Federação de Autocaravanismo, como seria a representatividade dos clubes?
    Um clube, um voto ou seria pelo nº de associados ?


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    CarlaS

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  CarlaS em Sex 15 Out 2010 - 10:44

    Também sou da ideia de uma Federação, direccionada para a vertente Turística e Lazer.
    Espero que os clubes formem o quanto mais possível a Federação do Autocaravanismo ,para que esta, representando os autocaravanistas, actue junto do poder político ,sobre tudo o que diga respeito ao autocaravanismo.


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Viriato em Qui 9 Set 2010 - 19:08

    Boa tarde
    Também perfilho da ideia de uma Federação em vez de Associação, direccionada para a vertente Turística e Lazer, pois a desportiva, como o companheiro Dematos acabou de demonstrar, teria custos financeiros incomportáveis para os clubes.


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    Dematos

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Qui 9 Set 2010 - 15:57

    Boa tarde Ana Pressler,

    A primeira reflexão visava a vertente desportiva e apenas isso, como provei com dec.-lei ser possível.
    A segunda, visa uma Federação não desportiva , cujos exemplos que apresentei, vêm demonstrar que elas existem.

    Não sendo jurista, talvez apenas eles o poderão confirmar se o meu pensamento está correcto ou não.

    Entretanto, esperam-se outros pensamentos…


    Última edição por Dematos em Qui 27 Jan 2011 - 20:15, editado 3 vez(es)


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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Ana Pressler em Qui 9 Set 2010 - 14:58

    OH Dematos!!!

    Andas a brincar ás casinhas???
    1º o texto leváva á ideia de que só podiam haver federações de desportivas e agora tudo muda?
    Começamos a ficar zonzos com a bola de ping-pong... confused
    Ana Pressler
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    Dematos

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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Dematos em Qui 9 Set 2010 - 13:17

    Caros amigos!

    Este Fórum é o único que no nosso país teve a ousadia de abordar este assunto e neste sentido agradeço o contributo dos companheiros que o fizeram , sempre na esperança que outros o venham a fazer.

    Todos não somos demais!

    Na reflexão anterior que fiz, quis provar que era possível transformar o Autocaravanismo em modalidade desportiva.
    Não sou eu que o digo, mas sim a Lei n.° 19/96, de 25 de Junho que no seu art.º 27-A diz:

    Artigo 1.°

    Definição

    Para efeitos do presente diploma são consideradas Associações Promotoras de Desporto, doravante designadas por APD, os agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objecto exclusivo a promoção e organização de actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas, formativas ou sociais, que não se compreendam na área de jurisdição própria das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva e que se constituam nos termos deste diploma.

    Até a Federação de Campismo no seu site e no conceito que faz do autocaravanismo e quando se refere ás autocaravanas diz a determinado passo:
    “Mas note-se: este tipo de material não é propriamente uma casa de habitação mas um meio da prática de um desporto”

    Com estruturas pouco sólidas do associativismo, poucos clubes, baixa participação dos associados na vida interna e em que sem excepção nos clubes, apenas 2/3 pessoas no máximo, desenvolvem trabalho associativo, tornam difícil a opção desportiva.

    Claro que é pouco exequível por enquanto e pelos motivos que enumerei no paragrafo anterior, enveredar-se por uma Federação de estrutura desportiva, porque para tal implicaria:

    Calendarização e organização de Campeonatos e Taça de Portugal a nível regional e nacional.
    Conselho de Arbitragem e respectivo corpo de árbitros.
    Conselho de Disciplina, etc.

    Para além destas dificuldades, teríamos á perna a Federação do Campismo que ainda hoje com a Federação de Escalada http://www.ambi-reci.pt/afpme/ se travam de razões junto do Instituto do Desporto de Portugal, sobre quem tem competências para organizar escaladas.

    Claro que a Federação Portuguesa de Autocaravanismo é possível, basta para tanto que:

    -Não tenha cariz desportivo e que nos seus estatutos defina como fim, a divulgação do autocaravanismo para fins turísticos e lazer.

    -Elaburar estatutos,efectuar escritura pública e aguardar por publicação em Diário da República.

    Exemplo de Federações não desportivas:

    Associativa:
    Federação Nacional dos Apicultores
    http://www.fnap.pt/

    Ciência:
    Federação Portuguesa de Espeleologia
    http://www.fpe-espeleo.org/

    Coleccionadores:
    Federação Portuguesa de Filatelia
    http://www.fpf-portugal.com

    Cultura:
    Federação Portuguesa de Folclore
    http://www.ffp.pt/noticia.php?id=10

    Sindical:
    Federação Nacional de Professores
    http://www.fenprof.pt/?aba=1


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    federação de autocaravanismo?

    Mensagem  decarvalho em Qua 8 Set 2010 - 21:50

    Ora vivam...

    Pois a questao de fundo é mesmo essa.

    Autocaravanismo não é desporto (embora os autocaravanisats possam mostrar fair play e desportivismo perante as contrariedades)
    Autocaravanismo é turismo,e assim uma associaçao federativa das asssociações do sector ate se poderia candidatar a ser admitida na Confederaçao Nacional de Turismo...a para das associações hoteleiras das agencias de viagens, dos proprietarios de parques de campismo, do rent-a-car etc...

    a alternativa é as associações (ou clubes) de autocaravanistas constituirem-se como associações de defesa dos consumidores de autocaravanas ( o produto) e das ofertas turisticas ( pos serviços) para os autocaravanistas, via mais rebuscada mas também possivel...

    NAo vale pois a pena perdermos todos tempo e neuronios com falsas questões!

    e boas voltas e reviravoltas!
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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Ana Pressler em Qua 8 Set 2010 - 21:37

    Segundo o que o Dematos explicou não pode haver Federação que não esteja ligada á vertente desportiva... Não existe Lei para Federações de lazer, pelo que não podem existir! A Lei ou é alterada ou o nosso caminho terá de ser outro.
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    Re: Federação de Autocaravanismo

    Mensagem  Pinto em Qua 8 Set 2010 - 20:56

    Excelente reflexão do nosso Administrador sobre a forma de se criar uma Federação de Autocaravanismo.

    Com uma explicação bastante esclarecida e para a qual não faltam os respectivos decretos-lei, ficamos com uma ideia da criação de uma Federação Desportiva.

    No entanto,uma questão me ocorre:

    Caso se opte por criar uma Federação Portuguesa de Autocaravanismo não na vertente desportiva, mas na vertente do Lazer, os passos também serão os mesmos?


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    Federação de Autocaravanismo - REFLEXÃO

    Mensagem  Dematos em Ter 7 Set 2010 - 16:33

    Caros amigos!

    Porque a confusão tem sido muita, quanto á criação de uma Federação de Autocaravanismo e como não gosto de andar com dúvidas, embora não sendo jurista,resolvi meter mãos à obra e investigar mais detalhadamente, a legislação actual sobre este assunto.

    Espero que com esta reflexão, outros companheiros dêm o seu contributo para um assunto que é de relevante interesse para o futuro do Autocaravanismo.

    As Federações Desportivas regem-se pela Dec – Lei 303/99 http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc107.pdf e são Federações de Utilidade Pública.

    Para tal praticam desportos já reconhecidos nacional e internacionalmente.

    Estão neste caso a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal que nesta qualidade (Utilidade Pública) pode organizar os Campeonatos e Taças de Portugal de Escalada,Caminhada e de Montagem /Desmontagem de Tendas, embora nesta última modalidade, desconheça se existem tais competições.

    Daí a anterior “Carta de Campista” por força da lei, ter passado a denominar-se “Carta de Desportista”

    A Lei n.° 1/90, de 13 de Janeiro, Lei de Bases do Sistema Desportivo, prevê no seu artigo 33.° o apoio da administração pública desportiva ao associativismo desportivo, nomeadamente às federações, às associações e aos clubes.

    A Lei n.° 19/96, de 25 de Junho, alterou a Lei n.° 1/90, de 13 de Janeiro e aditou o artigo 27.°-A, disposição que se refere às Associações Promotoras de Desporto e que passo a citar:

    “Tais associações são organizações Parafederativas cuja finalidade principal é a promoção e o desenvolvimento, tendencialmente a nível nacional, das actividades físicas e desportivas que constituem o objecto dessas associações, desde que essas actividades não se compreendam na jurisdição própria das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.

    Efectivamente, o aparecimento de novas modalidades que, apesar da sua franca expansão, ainda não atingiram a dimensão de outras modalidades desportivas, a par do risco que está aliado à especial perigosidade que representa a prática de algumas dessas actividades, aconselha a implementação de um quadro legal mais flexível e, desta forma, necessariamente distinto do actual.

    Daí que se torne necessário estabelecer um regime jurídico específico para estas associações, por forma
    que não fiquem sujeitas aos requisitos organizacionais próprios das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.”

    Artigo 1.°

    Definição

    Para efeitos do presente diploma são consideradas Associações Promotoras de Desporto, doravante designadas por APD, os agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objecto exclusivo a promoção e organização de actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas,formativas ou sociais, que não se compreendam na área de jurisdição própria das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva e que se constituam nos termos deste diploma.

    Associações Promotoras de Desporto – APD

    Dec.-Lei 19/96 http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc015.pdf


    O Autocaravanismo é, com efeito, uma modalidade nova e em franca expansão, mas que ainda não atingiu no nosso país a dimensão de outras modalidades desportivas, como Futebol, Basquetebol, Atletismo, etc..

    Visto que, o legislador não previa outra figura jurídica para além das "Federações Desportivas dotadas de Utilidade Pública Desportiva", perante o aparecimento de novas modalidades desportivas mais recentes, decidiu criar uma figura que estivesse num estádio preliminar ao das "Federações Desportivas dotadas de Utilidade Pública Desportiva".

    Decidiu pois criar o regime jurídico das Associações Promotoras de Desporto, consagrado no mencionado Decreto-Lei n.º 279/97, de 11 de Outubro, permitindo assim que certas modalidades recentes e em expansão possam ser organizadas, promovidas e regulamentadas por entidades Parafederativas que ainda não consigam ver reconhecido o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva pelas entidades tutelares do Desporto.

    Este modelo (APD) terá que ser adoptado pela futura Federação Portuguesa de Autocaravanismo nos seus Estatutos, que venham a ser aprovados por Escritura Pública no Notário, passando pelo controlo de legalidade do Ministério Público e posteriormente publicados em Diário da República, de acordo com a lei.

    Não basta proclamar-se Associação Promotora de Desporto; para ser-se uma APD é preciso que tal qualidade resulte do texto dos Estatutos.

    A futura Federação Portuguesa de Autocaravanismo, nos seus estatutos terá que se defenir como uma APD, precisamente para poder promover o Autocaravanismo legalmente num quadro jurídico próprio.

    Se a futura Federação Portuguesa de Autocaravanismo não adoptar nos seus estatutos a denominação de APD, então não se pode assumir como uma Federação Desportiva da modalidade, por tal lhe estar legalmente vedado

    Enquanto a Lei mantiver o texto actual, o Autocaravanismo é uma modalidade desportiva, por mais incómodo que isso possa ser para certas pessoas!!!



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    Re: Federação de Autocaravanismo

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