MIDAP - Comunicado

IV Reunião Trimestral do ONGA, I trimestre de 2011
Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo

Sob a presidência o ACP, e nas suas instalações da sede, na da sala Real Príncipe D. Afonso, decorreram no passado dia 15 de fevereiro os trabalhos do ONGA orientados pelo Dr. Luis Figueiredo, DG do ACP, em representação do Presidente Carlos Barbosa.
Participaram nesta reunião, O MIDAP, representado pelo Eng. Filipe Seco Santos, o CAB, por João Firmino, a AECAMP pelo Dr. Manuel Dias, a FCMP pelo Dr. Fernando Cipriano, e ACAP pela Dra Rosário Archer. O Engª Trigoso, representante da PRP justificou a sua ausência. Intervieram também na reunião presentes o Secretário-Geral do ONGA, Prof. Doutor Luis Nandin de Carvalho, e a Exma. Sra. Dª Rosa Fernandes, secretária da secção de Autocaravanismo do ACP.
Foi saudada a presença da representante da ACAP, Dra Rosário Archer, que pela primeira vez participou numa reunião do Observatório, e que divulgou estimativas relativas ao número de autocaravanas no País que rondam as 8.000, bem como números de vendas anuais de cerca de 900/ano, dos quais apenas 30% de veículos novos. A propósito de estatísticas, o representante do ACP admitiu estarem filiados no clube cerca de 2.200 sócios autocaravanistas. Porém todos convieram de que nãos e dispõe ainda em Portugal de dados estatísticos fiáveis sobre este setor de turismo rodoviário.
O Dr. Luis Figueiredo anunciou estar em bom ritmo de preparação o web site do ONGA, que logo que finalizado em projeto será submetido à apreciação dos seus membros. Por outro lado foi distribuído pelos presentes o logótipo final do Observatório que foi unanimemente adotado, e que teve em conta as observações já colhidas em anterior reunião, prevendo-se para muito breve a sua divulgação pública.
Os membros do Observatório refletiram e debateram longamente os contornos concretos de uma campanha nacional que o Observatório aprovou e patrocinará com vista a desenvolver e promover a pedagogia da ética Autocaravanista, adotada por autorregulação do próprio Movimento Autocaravanista, e consubstanciada pela Plataforma da Filosofia, Doutrina e Ética já subscrita por doze entidades deste setor, e que recebeu declarações de intenção quanto a sua edição e divulgação por todos os membros do ONGA.
Relativamente à recente publicação da deliberação do Conselho de Ministros nº 11-b de 4 de fevereiro de 2011, relativa ao plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, objeto aliás da participação do ONGA na consulta pública através de parecer emitido na I Reunião do ONGA de 6 de maio de 2010, entendeu o Observatório congratular-se pela consagração da generalidade das medidas propostas, e que procuram criar, em compatibilidade com as politicas ecoambientais, novas condições para a prática do autocaravanismo itinerante e com recurso à tipologia dos empreendimentos turísticos, de parques de campismo e de autocaravanas, para além de outros apoios e infraestruturas ainda não tipificadas na legislação.
Foi anunciado que a PRP esta a finalizar a recolha de elementos de direito comparado sobre a problemática da sinalização turística de interesse para o Autocaravanismo. A FCMP renovou a este propósito da sua oferta de cedência de direitos de registo das marcas, logótipos e simbologia do autocaravanismo de que dispõe no INPI para efeitos de sinalização, assunto que se mantém pendente de estudo na ANSR.
Os membros do ONGA subscreveram por unanimidade o convite à ANMP- Associação Nacional dos Municípios Portugueses, para se fazer representar na reunião do II trimestre agendada para o próximo dia 4 de maio, quarta-feira e de cuja ordem de trabalhos constarão desde já as seguintes temáticas:
- Sinalização de trânsito para o Autocaravanismo
- Campanha pedagógica da ética autocaravanista, baseada nos princípios do setor
- Estudo de prémios ao desenvolvimento do autocaravanismo responsável
- Apreciação do web site do ONGA


Um abraço

Seco dos Santos

No âmbito do encontro conjunto com o CAB, realizado no Parque Natural da Arrábida - Área de Alambre foi inaugurada uma estrutura (Área de Serviço) que permite o escoamento das águas residuais e da cassete bem como o abastecimento com água potável. Dispõe ainda de acesso aos Sanitários da Área.
O Alambre está concessionado à ACM de Setúbal que pretende dinamizar várias actividades nos 64 hectares onde se prevê alem de um campo de jogos também de uma bio-piscina.
Trata-se de um projecto muito interessante que deveremos ajudar a dinamizar com as nossas actividades e encontros.
Dado que a autoridade sobre as infra-estruturas é do Parque Nacional, a ACM teve que adaptar algumas das estruturas já existentes e realizar outras que reduzissem ao mínimo o impacto visual. Daí a forma menos convencional desta área mas, perfeitamente funcional.
Aproveitamos a ocasião para, conforme anunciado, realizar uma reunião de aderentes do MIDAP.
Assim para além dos sete elementos já aderentes presentes, juntaram-se a nós mais seis companheiros o que nos regozija.
Fizemos uma resenha da actividade destes dois últimos anos e das intervenções do MIDAP nas diferentes situações da vida pública Nacional que ao Autocaravanismo disseram respeito.
Face à vontade de continuar com o MIDAP, expressa pelos aderentes que responderam ao nosso desafio do início do ano; face à escassa disponibilidade da maioria dos aderentes para constituir uma Direcção propusemos uma alteração aos estatutos, que foi aceite por unanimidade.
Assim os Artigos 3ºe 4º ficaram com a seguinte redacção:
3º
(direcção)
O MIDAP é gerido por um Secretario Geral, que assegura o expediente, podendo este, nomeadamente:
a) obrigar validamente o MIDAP
b) gerir a respectiva conta bancária
c) administrar o Fundo Comum
4º
(eleições e associados)
A Assembleia Geral de associados, incluindo os cooptados pelos associados fundadores que outorguem o acto constitutivo, é soberana e elege o Secretário Geral por períodos de dois anos, podendo ser sucessivamente reeleitos por mais mandatos, e mantendo-se automaticamente em funções, se não houver eleição de substitutos.
Institui-se o cargo de Presidente da Assembleia Geral e o Secretário Geral prestará contas da sua actividade, em Assembleia Geral por ele presidida.
A Presidência da Assembleia será assegurada por um aderente, designado na ocasião, para essa Assembleia
Os interessados em associar-se ao MIDAP, devem manifestar a sua intenção a qualquer dos fundadores, ou à direcção, que proporá a respectiva cooptação.
Os associados cooptados ficarão sujeitos aos direitos e deveres regulamentares aprovados pela Direcção.
Foram anulados os articulados 6º e 7º por dizerem respeito ao funcionamento da Comissão Instaladora.
Foi eleito Secretário Geral o companheiro Seco dos Santos.
A Reunião terminou com a aprovação, por unanimidade, do Comunicado conjunto com o CAB, que passamos a reproduzir

Comunicado conjunto do I Encontro e Seminário CAB/MIDAP
realizado no Alambre de 15 a 17 de Outubro de2010

Reuniram conjuntamente no Alambre, por ocasião da inauguração da nova área de pernoita de autocaravanas e estação de serviço, gerida pelo YMCA/ACM e Setúbal, cerca de 20 autocaravanistas do CAB -Circulo de Autocaravanistas da Blogo-esfera, e do MIDAP -Movimento Independente para Desenvolvimento do Autocaravanismo em Portugal, para um Encontro cultural centrado num passeio pedestre ecológico na Serra da Arrábida, e para a realização de um Seminário sobre as perspectivas do Autocaravanismo no ano de 2010.
Os participantes aprovaram no final e por unanimidade as seguintes conclusões:
1º
Considerarem como muito favorável a actividade e intervenção pública persistente conduzida pelos responsáveis do MIDAP e do CAB desde a criação destas entidades respectivamente em Agosto e Novembro de 2008, em prol do Autocaravanismo como forma de Turismo Itinerante.

2º
Congratularem-se pela multiplicação de clubes autocaravanistas, em todo o território nacional, e de novos espaços de internet, bem como pelo aumento considerável do número de Municípios que promovem a construção de áreas e estações de serviço para autocaravanas, e em geral pela melhoria favorável que se tem vindo a registar na opinião pública relativamente aos turistas de autocaravana.

3º
Agradecerem publicamente a atenção, e o seguimento positivo dado pelo Provedor de Justiça às queixas que o Movimento Autocaravanista lhe remeteu, sobre as discriminações negativas e inconstitucionais contidas nos POOC e em diplomas similares, contra o estacionamento nocturno de autocaravanas, e bem como pela queixa relativa à omissão da adopção legislativa em Portugal da sinalética com o pictograma da Autocaravana comum aos demais Estados-membros da União Europeia.
4º
Apelarem aos responsáveis pela ANSR –Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no sentido de ultimarem com urgência a revisão do Regulamento de Sinalização e Trânsito, para adopção em Portugal dos regimes comunitários de sinalização e circulação para autocaravanas.

5º
Congratularem-se com a assinatura conjunta de uma Declaração de entendimento da Filosofia, Doutrina e Ética do Autocaravanismo, já subscrita por 11 entidades interessadas no Desenvolvimento do sector, e apelar aos clubes de autocaravanistas que adiram a esta plataforma do Movimento Autocaravanista.
6º
Saudarem com apreço a realização da I Mesa Redonda Franco Ibérica do Autocaravanismo realizada em Alenquer em 1 e 2 de Outubro de 2010, e solicitar à consciência dos autocaravanistas que contribuam activamente para a sua divulgação junto das autoridades portuguesas, e da Administração pública central, regional e local, bem como para a eventual criação de um Movimento ou Associação de Autocaravanistas Europeus, para se constituir como interlocutor das autoridades da União Europeia, incluindo o Parlamento Europeu.

7º
Os membros do CAB e do MIDAP mantêm ainda o seu firme propósito de:
a) Colaborarem lealmente com outras entidades no âmbito do ONGA – Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo;
b) Cooperarem activamente com todos os clubes de autocaravanistas ou com secções de autocaravanismo;
c) Optarem por contribuírem para a consolidação e sinergias do Movimento Autocaravanista, realizando apenas anualmente as respectivas assembleias-gerais, e comprometendo-se a participar sempre que possível em todas as iniciativas do sector público, municipal ou privado, com interesse para o Autocaravanismo Itinerante.

Alambre 16 de Outubro de 2010.