decarvalho Seg 4 Out 2010 - 20:28
Ora Vivam
deixo aqui duas noticias.
a 30 de Setembrorecebi uma carta de resposta de tres paginas da Provedoria de Justiça no seguimento da minha queixa por falta de sinalizaçao relativa as autocaravanas em Portugal. Na altura, houve quem apoiasse com entusiasmo, e quem rastejantemente fizesse campanha rasteira, contra vapor, e vinda do despeito de quem já se sabe. O Provedor Adjunto apos 3 paginas de enumeraçao das falhas do nosso sistema administrativo( e não é apenas a falta do pictograma)divulga o que já se sabe- que a ANSR esta a estudar o RST..e exorta os autocaravanistas a dirigirem-se com as saus sugestões a esta entidade, pois a nivel do Provedoria nada mais pode fazer.
a 1 e 2 de Outubro teve lugar uma importante Mesa Redonda Franco-Iberica em Alenquer (quase dois anos depois de no mesmo local ter sido fundado o CAB) e onde se debateram com uma profundidade e uma pordutividade muitopouco habitaual entre nós as questões naciaonsi e europeias do Autocravavanismo. Para nao pesar aqui no forum, deixo a quem se interesse as pistas sobre este evento, único em Portugal ...
[i]Ora vivam...
Preparada com antecedência, objecto de discussão de temas num forum francês, muito respeitado nos meios, e ainda sujeita na sua preparação a documentos de base trocados por e-mail, teve lugar finalmente em 1 e 2 de Outubro no Alenquer Camping a I mesa Redonda Franco-Ibérica sobre Autocaravanismo Itinerante, em que o centro das preocupações se alicerça sobre a eventualidade de legislação europeia sobre o sector.
Uma reunião séria, que envolveu também as co-piloto e em que preocuparam todos na obtenção de consenso de valor acresentado no repensar das questões actuais e projectar soluções para o futuro.
Não vamos aqui reproduzir na integra o MANIFESTO aprovado (cujo original em francês e em português esta disponivel para divulgar na documentação do Forum se a administração assim o entender)
Deixamos porém apenas dois extractos para que os interessados possam se o entenderem consultar na integra o documento disponivel na internet por exemplo em:
http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com/2010/10/resultados-muito-positivos-da-i-mesa.html
Extracto 1 (considerandos)
4. Temas a regular e uniformizar nos Estados da UE.
O Grupo inventariou algumas matérias que considera prioritárias serem objecto de regulação homogénea pelos Estados-membros da EU, tais como:
a) O Reconhecimento que o Turismo com Autocaravanas, exige que os parques de campismo, disponham de estruturas adequadas com espaço mínimo de 48m2 por instalação, e outras estrutura adequadas ao acolhimento e serviços para as autocaravanas.
b) Consagrar-se o livre e simples estacionamento na via pública com supressão da discriminação dos veículos M1, com eliminação de barras de altura, e das interdições específicas, sem prejuízo de regulamentos municipais desde que com garantia de estacionamento mínimo por 24H.
c) Reservar a criação de espaços de estacionamento até à concorrência de 5% dos lugares dos parkings públicos, com lugares de estacionamento adequados ao gabarito dos veículos autocaravanas M1, desde que as estruturas o permitam.
d) Sugestão da Introdução de tarifas e preços adequados que proporcionem a rotação razoável da afluência dos utilizadores dos equipamentos de estacionamento e serviços para autocaravanas, especialmente junto de monumentos nacionais, e pontos de interesse turístico, incluindo as estações e interfaces de transportes públicos.
e) Promoção do apoio económico e financeiro às autarquias e privados, para criação de parques e estruturas de serviço de apoio às autocaravanas.
f) Uniformização nos códigos da estrada, da sinalização, das tipologias de peso, ( certificados para os veículos novos) inspecções técnicas, velocidades, portagens, cartas de condução correspondentes a utilização de veículos M1 até 4,3 toneladas.
g) Incremento das especificações de segurança e defesa do ambiente junto dos construtores e comerciantes de veículos M1 em autocaravana.
h) Necessidade das organizações relacionadas com o autocaravanismo, promoverem acções pedagógicas para os seus utilizadores, com o objectivo de divulgar os códigos de boas práticas e comportamento em viagem e quando estacionados.
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Extracto nº 2 (conclusões)
2º Os membros do Grupo decidem constituir-se em Comissão Transitória para estudar a possibilidade de criação de uma Associação Europeia de Autocaravanistas Independentes, e de promoverem a abertura de um forum aberto a todos os cidadãos Europeus, sobre as questões institucionais do autocaravanismo, com secções por cada Pais membro da União Europeia, composto desde já por:
Comissão
- Jean Pierre Rossi (França)
- Jose Manuel Navarro (Espanha)
- Filipe Seco Santos (Portugal)
Secretário geral
- Luis Nandin de Carvalho (Portugal)
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